6 – São Paulo, 123 (35) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 23 de fevereiro de 2013
Portaria Conjunta CGEB/CGRH/CIMA 1, de 22-02-2013
Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2013
Os coordenadores das Coordenadorias de Gestão da Educação
Básica, de Gestão de Recursos Humanos e de Informação,
Monitoramento e Avaliação Educacional, considerando:
- a necessidade de otimizar e potencializar o processo de
planejamento escolar, para o ano de 2013, a que se referem a
Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20-12-2012, e o Comunicado
CGEB, de 28.1.2013;
- a importância da articulação de ações de gestão e de
avaliação educacional, desenvolvidas em âmbito central, regional
e local;
- a necessidade de reprogramação da logística de produção
das provas da quarta edição da Avaliação da Aprendizagem em
Processo, que em 2013 abrangerá todos os anos finais do Ensino
Fundamental e todas as séries do Ensino Médio; e
- as sugestões de educadores da rede estadual de ensino,
visando ao aprimoramento do processo de planejamento
escolar,
Expedem a presente portaria:
Artigo 1º - As atividades de planejamento/replanejamento,
avaliação, revisão e consolidação da proposta pedagógica,
programadas para o 1º semestre de 2013, conforme previsto
no item V do artigo 1º da Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de
20-12-2012, e no Comunicado CGEB, de 28.1.2013, ficam reprogramadas
na seguinte conformidade:
I – 2 (dois) dias (28.2.13 e 1º.3.13) – destinados à revisão/
consolidação da proposta pedagógica, conforme documento
Orientações para o Planejamento Escolar, disponível no site
da Secretaria da Educação e enviado a todas as Diretorias de
Ensino;
II – 1 (um) dia, em março/2013, conforme opção da escola,
destinado à elaboração dos planos de ensino e à decisão sobre
ações de apoio e acompanhamento necessárias, em período subsequente
à aplicação das provas da Avaliação da Aprendizagem
em Processo, previstas para o período de 4 a 8/3/13, reservado o
tempo necessário à sua correçãoArtigo 2º - A atividade prevista no item VIII do artigo
1º da
Portaria Conjunta CGEB/CGRH de 20-12-2012, cuja realização
implica a produção e edição dos Relatórios Pedagógicos do
SARESP, fica adiada para data a ser oportunamente divulgada.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
